SANTANDER VAI À JUSTIÇA PARA DESPEJAR CLUBE BANESPA

03/04/2024

- Parque Aquático Esporte Clube Banespa - foto divulgação - 

Ordem de despejo de terreno, de cerca de R$ 600 milhões, veio no mês que espaço esportivo faz 94 anos, mas foi cassada. Banco cita desrespeito a acordo; clube diz que banco usa laudo desatualizado (Por Fabio Grellet)

O fim de um acordo pelo uso de uma área de 60 mil metros quadrados à margem da Avenida Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, avaliada em R$ 600 milhões segundo o atual ocupante, pode deixar sem sede um clube que existe desde 1930. O Esporte Clube Banespa tem cerca de 10 mil associados e sua equipe profissional de vôlei, hoje extinta, foi duas vezes vice-campeã mundial, em 1991 e 1992.

A instituição completou 94 anos em 12 de março e no dia seguinte foi informado pelo Santander de que a Justiça havia concedido liminar autorizando o banco, que é dono da área, a romper contrato de comodato que vigoraria até o fim de 2030 e tomar posse da área, despejando o clube.

Após tomar ciência da decisão, a direção do Esporte Clube Banespa recorreu ao Plantão Judiciário paulista e no domingo seguinte, dia 17, conseguiu cassar a liminar. Agora o processo vai seguir seu rito normal e a Justiça vai decidir se o clube será desalojado ou não.

Em nota ao Estadão, o Santander afirma que “embora o Santander tenha manifestado, anteriormente, a intenção de renovar o comodato até 2030, o clube não honrou os compromissos assumidos, mesmo após ter se comprometido perante a Justiça, o que explica a mudança de posicionamento da instituição”.

O banco cita como exemplos do descumprimento irregularidades na apólice de seguros do imóvel e necessidades de reparos estruturais imediatos para garantir a segurança dos frequentadores.

O advogado Wilson Marquetti, que representa o clube, afirma que o banco usou laudo desatualizado para justificar o pedido de despejo. “Todos as reformas necessárias foram realizadas e não há nenhum risco aos associados”, afirma.

Durante a pandemia de covid-19, entre 2020 e 2022, o clube ficou fechado, o que acarretou problemas de conservação. “Qualquer imóvel que fica fechado por muito tempo enfrenta situação assim”, diz Marquetti. Na época, o comodato vigoraria até o ano que vem.

“Em 2022, o Santander se reuniu conosco e indicou uma empresa para fazer um laudo que indicasse quais reformas eram mais urgentes. Contratamos essa empresa e, depois de analisar o laudo, o banco estendeu o contrato de comodato até 2030″, continua o advogado.

Um ano após concordar em estender o comodato, em 2023 o Santander foi à Justiça para tentar romper o contrato, e o debate culminou com a ordem de despejo de março deste ano.

“Estão configurados o descumprimento pelo requerido de obrigações assumidas por meio do contrato de comodato firmado com o requerente (...). Consequentemente, permanecendo o requerido na posse do imóvel, após o prazo concedido, pratica esbulho possessório. Ante o exposto, defiro a medida liminar de reintegração de posse do imóvel denominado ‘Chácara Banespa’, expedindo-se o competente mandado”, escreveu a juíza Marina Balester Mello de Godoy, da 14ª Vara Cível de São Paulo, no Foro Regional de Santo Amaro.

Na decisão que cassou a liminar, após interposição de agravo de instrumento pelo clube perante o Plantão Judicial, o desembargador James Siano afirmou que “se mostra prudente a suspensão da liminar de reintegração na posse, ao menos até que se permita a manifestação da parte contrária e/ou apreciação do relator sorteado, para exame destes autos de agravo”.

O magistrado segue: “Na área há um clube, com milhares de sócios, e a efetivação da liminar, nesta fase, antes mesmo da apresentação da defesa pelo clube, poderá tornar a medida irreversível. É inegável e até preocupante (sic) os registros feitos na avaliação técnica, afirmando a existência de riscos, mas também é certo que o comodato admite a regularização desses defeitos, o que poderia ensejar a manutenção do comodato, se assim for possível.”

Manter clube, destaque no vôlei e no futebol, foi previsto na privatização
No fim da década de 1920, um grupo de funcionários do Banco do Estado de São Paulo que se reunia frequentemente para jogar futebol decidiu fundar um clube. Em 12 de março de 1930, no salão nobre da sede do banco, em São Paulo, fundaram a entidade e elegeram a primeira diretoria - Décio Pacheco Silveira foi o primeiro presidente. Como o clube não tinha sede, alugava o campo do Esporte Clube Estrela, no Canindé, na zona norte da capital, para realizar seus treinos.

Bons de bola, em 1932 os banespianos venceram um torneio promovido pela Liga Bancária de Esportes Atléticos. A vitória estimulou o grupo a tentar conseguir uma sede, onde pudessem promover também eventos sociais.

Em 1933, os bancários conheceram a Chácara São João, em Santo Amaro, e consideraram ser o local ideal. O dono, Walter Nicolaus Herbert Max Joan Von Huetschler, aceitou alugar por 400 mil réis mensais, e o contrato foi firmado em outubro de 1933. O banco passou a arcar com o aluguel.

Nos anos seguintes, Von Huetschler e o Banespa passaram a negociar a propriedade da chácara, que foi trocada por imóveis do banco na região central da capital. O negócio foi oficializado em janeiro de 1936 e a escritura, transferida em 12 de junho de 1937.

Com a expansão do banco, o clube também ganhou mais sócios - hoje são cerca de 10 mil - e aprimorou sua estrutura. Comprou uma área de 6 mil metros quadrados, vizinha, e anexou ao clube, que hoje ocupa no total 66 mil metros quadrados. Esse espaço anexado depois não está em discussão na Justiça.

Nas décadas de 1980 e 1990, a equipe profissional de vôlei do Esporte Clube Banespa contou com ídolos como Montanaro, Xandó e Amauri, da geração que conquistou a medalha de prata nas Olimpíadas de Los Angeles-1984, e Marcelo Negrão, Tande, Giovane e Maurício Lima, da geração de ouro em Barcelona-1992.

O Banespa foi cinco vezes campeão brasileiro, seis vezes campeão sul-americano e duas vezes vice-campeão mundial. A equipe de futebol de salão também fez sucesso – foi duas vezes campeã brasileira. Atualmente o clube não tem equipes profissionais, mas é sede das escolinhas de futebol dos ex-jogadores Rivellino e Zetti.

Durante o processo de privatização do Banespa, na segunda metade da década de 1990, diante do risco de que o comprador do banco despejasse o clube imediatamente, para dar uso comercial ao terreno, no contrato de venda foi incluída uma cláusula obrigando o comprador a manter o comodato da área até o fim do prazo então vigente.

Em 20 de novembro de 2000 o espanhol Santander comprou o banco (e seus imóveis, inclusive esse onde fica a sede do clube) por R$ 7,05 bilhões e assumiu a obrigação de não alterar a situação do clube até o final do comodato. (Fonte: Estadão)

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