COMISSÃO DO SENADO VOLTA A DISCUTIR E PODE APROVAR PROJETO SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA

27/02/2024

 

Paulo Paim, relator do texto, argumenta que as mudanças melhoram as condições de vida do trabalhador, criam empregos e beneficiam a economia. Para senador, redução é alternativa para combater as consequências da automação e aumentar a oferta de emprego - foto divulgação - 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar na próxima quarta-feira (28) projeto que permite redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Na semana passada, o relator do Projeto de Lei 1.105/2023, Paulo Paim (PT-RS) apresentou parecer favorável ao texto do senador Weverton (PDT-MA), que apresentou o PL há quase um ano.

Paim acatou apenas uma de oito emendas apresentadas. Foi a da senador Zenaide Maia (PSD-RN), autorizando a redução da jornada por meio de acordo individual – e também sem alteração no salário. Se o projeto for aprovado com essa emenda, deverá ser votado no plenário da Casa. A reunião da CAS, na próxima quarta, está marcada para as 9h.

Na justificativa do projeto, Weverton apontou uma tendência mundial, “principalmente nas economias de ponta, de que o incremento tecnológico tem acarretado o aumento da produtividade do trabalho, possibilitando a redução da jornada de trabalho sem acarretar perda nos resultados financeiros e sociais das organizações”. O parlamentar apresentou ainda um argumento socioeconômico: “Além disso, a redução da jornada de trabalho possibilita melhoria na qualidade de vida do trabalhador, aumentando, na razão direta, no aumento da produtividade (quantidade e qualidade) de seu produto final”.

Transformações do trabalho
Em pronunciamento no início do mês, Paim afirmou que a redução da jornada – tema debatido há décadas no país – é uma forma de enfrentar os desafios da automação e, ao mesmo tempo, melhorar as condições de vida dos trabalhadores. Segundo ele, a mudança também não prejudicaria os empregadores. Pela proposta, a jornada semanal não poderá exceder 40 horas, podendo chegar a 36 horas, gradualmente.

A redução para 40 horas foi tema de forte campanha sindical durante a Constituinte. No final, a Constituição promulgada em 1988 adotou um meio-termo, passando a jornada legal de 48 para 44 horas. Algumas categorias têm acordo coletivo com jornadas menores.

Produção e consumo
“Especialistas afirmam que o futuro do trabalho é, de fato, a redução da jornada. Podemos também lembrar que todos ganham mais dinheiro no mercado, mais salário, há mais gente trabalhando, produzindo, recebendo e consumindo”, afirma Paim.

Assim, segundo o parlamentar, estudos de entidades como o Dieese apontam potencial de criação de milhões de empregos se implementada a redução. “Isso representaria uma transformação importantíssima em nosso mercado de trabalho, proporcionando oportunidades para muitos brasileiros que hoje enfrentam dificuldades para encontrar emprego. (…) A redução da jornada de trabalho é uma oportunidade para construir um Brasil mais justo e mais produtivo.” Com informações da Agência Senado.(Fonte: RBA)

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